Tributário

O tributo é um instrumento de política social e financeira, o qual, se não utilizado pelo Estado com responsabilidade, tem o “poder de destruir” a atividade do contribuinte.

Vivendo em um Estado gigantesco como o é a República Federativa do Brasil, temos que o complexo tributário federal, estadual e municipal encontra-se permeado de situações dificultosas para o exercício da livre empresa e, por conseguinte, da livre atividade econômica.

Sabemos também, contudo, que o exercício do poder de tributar é inerente à uma sociedade justa, equilibrada e balanceada, apta a se buscar o mínimo existencial digno para todos os seus sujeitos de direito.

Nesta seara, buscando-se harmonia, justiça e economia para seus clientes, SCS Advogados destaca-se, com proeminência, no Direito Tributário brasileiro, mantendo um corpo jurídico especializado, técnico e experiente, à disposição da empresa de seus contratantes.

Tal qual no Direito Empresarial, a mentalidade tributária deve ser a de negócios: “Como posso economizar meus tributos?”, “Como esta conduta irá repercutir no meu passivo tributário?”, “Como posso buscar uma melhor assessoria para que não incorra em multas fiscais, apreensões de mercadorias e regimes fiscais ofensivos?”

E tal qual no Direito Processual Judicial e Administrativo, a mentalidade tributária deve ser a de boa técnica, na qual SCS Advogados, dispondo da melhor inteligência tributária, busca a tutela ideal e sólida para as atividades empresariais de seus clientes.

Neste sentido, sob o aspecto de uma cognição tributária ampla, SCS Advogados exerce, com propriedade, o seguinte rol de negócios tributários:

Consultoria Tributária

- Assessoria continuada em questões envolvendo tributos;
- Prevenção de passivo fiscal;
- Interpretação de legislação tributária;
- Revisão das informações fiscais fornecidas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal;
- Planejamento fiscal;
- Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais;
- Orientação quanto a importações e exportações de produtos;
- Estruturação societária de empresas e grupos empresariais com foco em economia tributária.

Contencioso Tributário Judicial

- Defesas contra execuções fiscais;
- Mandados de Segurança contra exigências fiscais;
- Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias;
- Ações para restituição de tributos.

Contencioso Tributário Administrativo

- Defesa em autos de infração administrativos;
- Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos;
- Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais, parcelamentos, regimes especiais etc.