CÍVEL
Das mais simples às mais complexas relações humanas, encontramos a clara presença do Direito Civil em sua disciplina, norteando e tutelando o direito dos cidadãos.
Neste contexto, SCS Advogados atua sob a esfera completa do Direito Civil brasileiro e internacional, auxiliando, acompanhando e defendendo a esfera civil de interesse de seus clientes e parceiros.
Destaque-se, à este lume, a atividade completa de SCS Advogados, a qual abrange tanto a esfera extrajudicial (consultiva/preventiva) quanto a esfera judicial (contencioso administrativo/judicial).
Ora, imersa a sociedade em um cenário de massa, rapidez negocial e imediatez técnica, as soluções jurídicas podem e devem ser dotadas de economia temporal e eficiência integral, muitas vezes se as buscando pela inteligência jurídica ampla do Direito Civil.
SCS Advogados, sob estas premissas, atua, com maestria, nos seguintes âmbitos do Direito Civil brasileiro/internacional:
- Pessoas Jurídicas: constituição, planejamento e organização.
- Negócio Jurídico/Contratos: elaboração, planejamento, execução, solução de litígios, due dilligence, demandas judiciais. Contratos Internacionais, Direito Internacional Privado.
- Responsabilidade Civil.
- Direito Real: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, promitente comprador, penhor, hipoteca, anticrese, concessões, alienação fiduciária, enfiteuse, posse.
- Direito Imobiliário: propriedade, registro, cartório.
- Condomínios/Shopping Centers
- Direito de Seguro, Resseguro e Cosseguro.
EMPRESARIAL
Na material subdivisão do Direito Privado, temos a especificação Direito Empresarial, que é voltado justamente para a atividade mercadológica da empresa, tutelando as sociedades empresárias e a figura do empresário.
Nesta seara, o entendimento do Direito Empresarial denota várias nuances, cuja perspicácia não foge à SCS Advogados.
Em sendo assim, SCS Advogados entende que o Direito Empresarial deve ser compreendido em conjunto com todas as demais áreas jurídicas, sem prejuízo da utilização contábil, corporativa e de auditorias administrativas.
Enfoque-se, deveras, que o papel do estudioso do Direito Empresarial, sempre, deve privilegiar a rapidez e a rentabilidade das soluções jurídicas, de sorte a proporcionar ao empresário e à sociedade empresária a maior maximização possível de sua empresa.
Dentro dessa necessidade SILVA CRUZ & SANTULLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, detém um know-how na prestação de seus serviços jurídicos que atualmente é prestado para grandes empresas e industrias espalhadas em todo território nacional, tendo a atuação destacada em:
· Negócios Empresariais
- Assessoria em aquisições e vendas de empresas;
- Due Diligence;
- Auditoria legal;
- Avaliação de riscos;
- Intermediação de negócios em geral.
· Societário
- Constituição e dissolução de sociedades;
- Fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas;
- Planejamento sucessório;
- Proteção patrimonial.
· Contratos
- Elaboração de contratos específicos;
- Revisão e análise de contratos gerais firmados pelos clientes.
· Recuperação Judicial e Falências
- Planejamento e acompanhamento de pedidos de Recuperação Judicial;
- Acompanhamento de pedidos de habilitação de créditos.
· Títulos de Crédito
· Propriedade Intelectual
- Registro de marcas, patentes, programas de computador;
- Defesas de patentes e marcas.
· Licitações e Contratos Administrativos
- Impugnação de editais;
- Recursos e contrarrazões administrativos;
- Acompanhamento de licitações;
- Resolução de questões envolvendo cumprimento de contratos administrativos;
- Pleitos administrativos envolvendo equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
· Contencioso Cível
- Recuperação de créditos e ativos;
- Ações envolvendo Representação Comercial;
- Ações envolvendo contratos;
- Relações abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor;
- Litígios societários;
- Revisão e contestação de contratos bancários.
· Arbitragem
TRABALHISTA
O SCS Advogados destaca sua atuação na:
Consultoria Trabalhista
- Análise de situações de contratações de empregados;
- Orientação permanente para manutenção de documentação relativa a empregados;
- Alertas e informações sobre modificações relevantes na lei e entendimentos dos tribunais;
- Negociações coletivas junto a sindicatos, Ministério Público do Trabalho e associações de classe;
- Análise de risco trabalhista em negociações empresariais.
Contencioso Trabalhista Judicial
- Acompanhamento de processos trabalhistas;
- Elaboração de ações trabalhistas preventivas (consignação em pagamento, dentre outras);
- Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias.
Contencioso Trabalhista Administrativo
- Defesa em autos de infração administrativos;
- Assessoria em atendimento a fiscalizações trabalhistas;
- Intermediação de contatos junto ao Ministério Público do Trabalho.
TRIBUTÁRIO
O tributo é um instrumento de política social e financeira, o qual, se não utilizado pelo Estado com responsabilidade, tem o “poder de destruir” a atividade do contribuinte.
Vivendo em um Estado gigantesco como o é a República Federativa do Brasil, temos que o complexo tributário federal, estadual e municipal encontra-se permeado de situações dificultosas para o exercício da livre empresa e, por conseguinte, da livre atividade econômica.
Sabemos também, contudo, que o exercício do poder de tributar é inerente à uma sociedade justa, equilibrada e balanceada, apta a se buscar o mínimo existencial digno para todos os seus sujeitos de direito.
Nesta seara, buscando-se harmonia, justiça e economia para seus clientes, SCS Advogados destaca-se, com proeminência, no Direito Tributário brasileiro, mantendo um corpo jurídico especializado, técnico e experiente, à disposição da empresa de seus contratantes.
Tal qual no Direito Empresarial, a mentalidade tributária deve ser a de negócios: “Como posso economizar meus tributos?”, “Como esta conduta irá repercutir no meu passivo tributário?”, “Como posso buscar uma melhor assessoria para que não incorra em multas fiscais, apreensões de mercadorias e regimes fiscais ofensivos?
E tal qual no Direito Processual Judicial e Administrativo, a mentalidade tributária deve ser a de boa técnica, na qual SCS Advogados, dispondo da melhor inteligência tributária, busca a tutela ideal e sólida para as atividades empresariais de seus clientes.
Neste sentido, sob o aspecto de uma cognição tributária ampla, SCS Advogados exerce, com propriedade, o seguinte rol de negócios tributários:
Consultoria Tributária
- Assessoria continuada em questões envolvendo tributos;
- Prevenção de passivo fiscal;
- Interpretação de legislação tributária;
- Revisão das informações fiscais fornecidas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal;
- Planejamento fiscal;
- Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais;
- Orientação quanto a importações e exportações de produtos;
- Estruturação societária de empresas e grupos empresariais com foco em economia tributária.
Contencioso Tributário Judicial
- Defesas contra execuções fiscais;
- Mandados de Segurança contra exigências fiscais;
- Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias;
- Ações para restituição de tributos.
Contencioso Tributário Administrativo
- Defesa em autos de infração administrativos;
- Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos;
- Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais, parcelamentos, regimes especiais, etc